POR DENTRO DA REGULAÇÃO - BOLETIM N.º 05/2023.

Nesta quarta-feira, 02, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES apresenta mais um produto para o acesso dos gestores, trabalhadores, conselheiros e sujeitos de direitos do SUAS, o BOLETIM POR DENTRO DA REGULAÇÃO N.º 05/2023.

Este BOLETIM tem o objetivo de publicizar as informações das normativas do SUAS e da política de assistência social, em uma publicação sucinta, com informações relevantes que estarão sempre à mão e de fácil acesso ao gestor e ao trabalhador do SUAS para tirar dúvidas imediatamente sobre a regulação.

Acesse o Boletins N.º 005 clicando nos ícones abaixo:

POR DENTRO DA REGULAÇÃO - 005 - 2023

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Fique por dentro da regulação que deu origem ao Boletim N.º 05/2023, clicando nos ícones abaixo:

LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023 - igualdade salarial e de critérios remuneratórios

.p

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LEI Nº 14

.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA

Fazer download de 628, DE 20 DE JULHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA • 186KB

LEI Nº 14

.612- altera o Estatuto da Advocacia para incluir o assédio moral, o assédio sexu

Fazer download de 612- ALTERA O ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA INCLUIR O ASSÉDIO MORAL, O ASSÉDIO SEXU • 349KB

Lei nº 14

.614-2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar

Fazer download de 614-2023, QUE GARANTE ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS A SEGURANÇA DE CONTINUAR • 459KB

LEI Nº 14

.626, DE 19 DE JULHO DE 2023 - Atendimento prioritário a pessoas com transtorno d

Fazer download de 626, DE 19 DE JULHO DE 2023 - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO D • 157KB

PORTARIA MDS Nº 905, DE 27 DE JULHO DE 2023 - estabelece normas e procedimentos para a ges

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Hermes Vissotto Neto

Coordenador de Regulação do SUAS SETRABES - Roraima.