O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social e neste artigo vamos explicar da forma mais didática possível o que isto significa.
O QUE É UM SISTEMA?
Para compreender melhor, vamos buscar a origem desta palavra, a etimologia, como se construiu, o estudo gramatical, a história, de onde surgiu e como evoluiu ao longo dos anos.
Assim, sistema vem do latim systēma, como ideia de unificação, que dá ordem a uma série de coisas, que indica uma ideia de firmeza e reação, sobre o indo-europeu *sta-, que aponta a ação de se levantar ou posicionar.
Devemos entender que o sistema é uma estrutura que flui harmoniosamente englobando agentes que trabalham juntos a respeito de um ou vários objetivos, como por exemplo, na medicina, o que expressa o sistema circulatório no corpo humano são discriminados vários sistemas dada à funcionalidade de cada um.
ANALOGIA - DIRIGINDO UM CARRO
Então, dentro de um sistema há uma hierarquia que rege as ações específicas de cada elemento para atingir um objetivo maior, que é o resultado deste trabalho, vamos fazer nossa analogia utilizando como excemplo a direção.
Imagine que você precisa percorrer um caminho, mas este percurso precisa ser feito no periodo noturno, o que você vai precisar para alcançar este objetivo? Observe o gráfico abaixo.
A Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, traz como base discussões que ocorreram em fóruns, conselhos, colegiados e assim ficou estabeelcido que o SUAS seria pautado pela descentralização, sem perder a unidade nacional, possibilitando a participação da sociedade em todas as etapas da estruturação e execução dos programas, serviços, benefícios e projetos.
Então, SUAS é o Sistema Único de Assistência Social, descentralizado, participativo e tem por função organizar e estruturar a gestão da promoção da política de Assistência Social no campo da proteção social brasileira, com os seguintes parâmetros:
- Matricialidade sociofamiliar;
- Descentralização político-administrativa e territorialização;
- Participação da sociedade;
- Controle social;
- Cofinanciamento das três esferas de governo;
- Política de recursos humanos;
- Monitoramento constante, com análise e levantamento de informações.
Seguindo nossa analogia, vamos entender o papel que cada elemento no nosso Sistema, e como estamos falando do SUAS, chamamos estes elementos de atores. Assim, vamos entender o papel de cada ator no Sistema Único de Assistência Social.
1 - SECRETÁRIA/SECRETÁRIO:
Na ilustração o Secretário é o motorista, responsável pela tomada de decisão garantindo o aprimoramento da gestão da Política de Assistência Social e a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais, conforme o decálogo publicado pelo CNAS.
2 - GESTORES
Os gestores e trabalhadores na ilustração são os passageiros. No SUAS atuam como promotores da política de assistência social, além de auxiliar o titular da pasta na tomada de decisão.
3 - VIGILÂNCIA
A Vigilância Socioassistencial é o farol do carro na nossa ilustrção, tem um papel primordial, é responsável por subsidiar a gestão do SUAS com informações para ampliar o conhecimento e auxiliar no planejamento e execução das ações no âmbito da Gestão do Suas. (NOB art. 88)
4 - GESTÃO DO TRABALHO
Na ilustração a Gestão do Trabalho é o motor, reponsável pelo planejamento, organização e execução das ações relativas à valorização do trabalho e estruturação do processo de trabalho institucional (NOB art. 109)
5 - CONHECIMENTO GERADO
O conhecimento gerado na ilustração é o combustível do motor, é o que impulsiona a promoção da poítica, deve ser utilizados na defesa da assistência social, de seus direitos e na melhoria da qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios;
6 - PROJETO E PROGRAMAS
Os programas e projetos na ilustração é o caminho percorrido pelo carro, pois faz alusão as transformações que a políitca de assistência social promovida por meio do SUAS faz no território conforme passa por ele.
7 - TERRITÓRIO
É o espaço geográfico onde vivem os usuários da política de assistência social, compreendem múltiplos espaços intraurbanos que expressam diferentes arranjos e configurações socioterritoriais. São espaços de vida, de relações, de trocas, de
construção e desconstrução de vínculos cotidianos, de disputas, contradições e
conflitos, de expectativas e de sonhos, que revelam os significados atribuídos
pelos diferentes sujeitos (BRASIL, 2008, p. 54).
Na ilustração o território é o desafio, o caminho a ser percorrido.
8 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social é uma política pública que promove direitos socioassistenciais por meio de serviços, projetos, programas e benefícios que devem alcançar todos que dela necessitam, sendo dever do Estado.
Na ilustração a política é o carro.
9 - CONTROLE SOCIAL
É a competência que tem a sociedade civil de intervir nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para determinar suas necessidades, interesses e monitorar a execução dessas políticas
Na ilustração o controle social é a vistoria, a revisão que o carro deve sofrer regularmente.
Para que a política de assistência social consiga percorrer por todo o território tranformando a vida dos usuários, é necessario que a vigilancia socioassistencial identifique as nacessidades, indique o melhor caminho e a partir das especialidades dos trabalhadores indicadas pela gestão do trabalho, o Secretário toma a melhor decisão para enfrentar a pobreza, a fome e a violação de direitos da melhor maneira possivel.
Fonte:
etimologia.com.br
significados.com.br
sigas.pe.gov.br
blog.social.mg.gov.br
Commenti