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AUDIÊNCIA PÚBLICA "POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS"


Na manhã desta terça-feira, 18, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES participou de forma on-line da Audiência Pública "Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais".


O audiência foi promovida pela Defensoria Pública da União - DPU de forma hibrida e transmitido por meio da plataforma Youtube.


Estiveram presentes a Sra Ana Ilda Nogueira e o Sro Manoel Bueno, representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Atesanais, a Sra Soalnge Steiner, representando o Ministério da Previdência Social, a Sra Roseane Cunha, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Sra Carolina Botelho, Defensora Pública Federal.


Essa audiência pública tem como objetivo integrar e criar um espaço para o debate sobre a pesca diretamente com seus representantes, pois as comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, embora sejam uma população tradicional com direitos garantidos na Constituição Federal e nos tratados internacionais, não têm, como os indígenas e quilombolas, uma lei específica que garanta o seu direito ancestral ao território e à manutenção do seu modo de vida.


Assista a gravação da Audiência Pública "Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais" cicando no vídeo abaixo:



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Hermes Vissotto Neto

Coordenador de Regulação do SUAS SETRABES - Roraima.

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