Na manhã desta quinta-feira, 13, a Coordenação de Regulação do SUAS-CRSUAS/SETRABES acompanhou de forma virtual da 23ª Reunião Ordinária da CIT | Comissão Intergestores Tripartite do SUAS.
A reunião teve inicio com a fala do Sr. André Quintão, Secretário Nacional de Assistência Social e em seguida os temas ocorreram conforme a pauta:
PAUTA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE DO SUAS
Data: 13 de março de 2024.
Local: Híbrida: presencial no plenário do CNAS e online via plataforma zoom.
Horário: 09h30.
Saudação e apresentação dos novos membros do Congemas.
Câmaras Técnicas (Migrantes e Refugiados; Financiamento do Suas; Primeira Infância no Suas): apresentação de produtos, novos prazos e cronograma 2024.
Programa de Democratização de Imóveis da União – com presença de Carolina Gabas Stuchi, Secretária Adjunta do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Orçamento do SUAS 2024/Planejamento SNAS.
PROCAD-SUAS.
INFORMES:
Atualização do Censo Demográfico (2022) e impacto no cofinanciamento do SUAS.
Resolução nº 487/2023 – Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
Calamidades e Emergências no SUAS.
Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (PNMRA).
AEPETI.
Reordenamento do PCF e a Primeira Infância no Suas.
Acessuas trabalho.
Gestão do BPC.
INFORMES
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• CNAS
• CONGEMAS
• FONSEAS
Nos ícones abaixo você tem acesso aos arquivos da pauta e das apresentações
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Hermes Vissotto Neto
Coordenador de Regulação do SUAS
SETRABES - Roraima.
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