Nesta quarta-feira, 05 de abril de 2023, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES acompanhou de forma virtual da 18ª Reunião Ordinária da CIT | Comissão Intergestores Tripartite do SUAS.
A reunião teve inicio com a fala do Sro André Quintão, Secretário Nacional de Assistência Social e em seguida os temas ocorreram conforme a pauta:
PAUTA
1. Abertura dos trabalhos com apresentação dos novos integrantes da CIT.
2. Relato da 1ª Reunião da Câmara Técnica sobre o Programa Criança Feliz / Primeira
Infância no SUAS.
3. Relato da 1ª Reunião da Câmara Técnica sobre Migração e Refúgio.
4. Portaria MDS sobre a reprogramação dos recursos de enfrentamento da pandemia da
Covid-19.
5. Apresentação de relatório da Câmara Técnica do Capacita SUAS finalizada em 2022.
6. Apresentação do Novo Bolsa Família.
7. Apresentação preliminar do Censo SUAS 2022.
INFORMES:
MDS
Apresentação da Secretaria Nacional de Cuidados e Família/MDS.
Lanchas da Assistência Social.
Ações do SUAS na calamidade pública e urgência.
Ações do DRSP com relação a revisão do Decreto 8.726/2016 (MROSC).
Regulamentação da Lei Complementar nº187/2021.
Nota Técnica Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos (ADGD).
CNAS
CONGEMAS
FONSEAS
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