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Notícias


Entenda o Imbróglio da Petrobras e a Foz do Amazonas.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma das cinco que compõem a chamada Margem Equatorial Brasileira , uma faixa litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Essa região, sob o oceano Atlântico, é vista como a nova fronteira do petróleo no país, com potencial estimado de 30 bilhões de barris , segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A área é extremamente sensível do ponto de vista ambiental: abrange ecossistemas marinhos únicos, próximos à foz do maior rio do planeta e


Novo Pacote Anti-Imigração: o que muda para os brasileiros em Portugal.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa , promulgou nesta quinta-feira (16) a segunda versão do pacote anti-imigração , que altera a tradicional Lei dos Estrangeiros . A medida, aprovada por cerca de 70 % dos deputados, entra em vigor assim que for publicada no Diário da República . O novo texto surge após intensos debates políticos e jurídicos, com o Tribunal Constitucional apontando inconstitucionalidades em cinco trechos da primeira versão, entre eles, o que permi


STF garante ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas.
O ministro Alexandre de Moraes , em seu voto, afirmou que proibir o ensino de gênero “ remete à Inquisição ” e que a escola deve ser um ambiente de reflexão, não de repressão. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão representa muito mais que um ato jurídico, é um marco civilizatório em defesa da educação inclusiva , do respeito
Assistência Social


CNM alerta: R$ 354 milhões deixaram de ser repassados à Assistência Social dos Municípios Brasileiros.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) , até agosto de 2025 R$ 354 milhões em recursos federais não foram repassados aos municípios para financiar políticas públicas de Assistência Social. O levantamento foi divulgado no portal oficial da entidade e evidencia um rombo preocupante no cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode comprometer diretamente o atendimento às populações mais vulneráveis do país.🔗 Fonte: Portal CNM O i


Energia gratuita para famílias de baixa renda.
Imagem Divulgação: Gov BR Vamos imaginar uma cena simples, chegar em casa depois de um dia cansativo, ligar a luz, usar a geladeira,...


Decreto nº 12.657/2025: o novo marco da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Imagem de divulgação do site GOV BR Publicado no DOU em 8 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.657 institui a Política Nacional de...
Desenvolvimento Sustentável


GREEN ZONE COP 30: Pavilhão Pará abre inscrições para programação oficial.
Entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 , Belém do Pará sediará um dos eventos mais aguardados do planeta: a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) . E dentro dessa gigantesca estrutura de debates e conexões, o Pavilhão Pará , localizado na Zona Verde (Green Zone) do evento, promete ser o coração pulsante da participação amazônica e brasileira. O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cli


Aquecimento Global e o Vazamento de Metano na Antártida.
A Antártida, um dos últimos refúgios intocados do planeta, está emitindo sinais alarmantes. Sob a superfície branca e silenciosa, cientistas detectaram vazamentos de metano , um dos gases mais potentes na aceleração do aquecimento global. Esse fenômeno, antes apenas teórico, agora se torna um alerta real: o gelo que por milênios aprisionou gases do passado começa a liberar um futuro perigoso. O Que Está Acontecendo Pesquisadores identificaram fontes ativas de metano emergindo


Faltam 30 dias para a COP 30.
Em 10 de novembro de 2025 , a cidade de Belém (PA) abrirá as cortinas para sediar a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Será ali, no coração da Amazônia, que líderes, negociadores, cientistas, povos tradicionais e movimentos sociais se encontrarão para decidir rumos, muitos dos quais decidirão o futuro climático do planeta. Até aqui, 162 delegações estão confirmadas para participar das negociações. Mas nem todos os países trouxeram consigo
Direitos Humanos


CNH Sem Autoescola: Entenda como funciona.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes , lançou uma consulta pública que pode transformar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta aberta até 2 de novembro de 2025 no portal https://www.gov.br/participamaisbrasil/cnh-para-todos busca tornar a CNH mais acessível e menos burocrática , permitindo que futuros condutores escolham novas formas de aprendizado, inclusive sem a obrigatoriedade das autoescolas . Tr


Dia das Crianças: Entenda a importância da data.
O Dia das Crianças não nasceu como uma festa comercial, mas como um ato de amor e consciência social . Sua origem remonta ao início do século XX, quando líderes e educadores do mundo inteiro perceberam que a infância precisava ser protegida, num tempo em que milhões de crianças trabalhavam, viviam nas ruas e não tinham acesso à escola. Em 1925 , durante a Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança , em Genebra, foi criado o Dia Internacional da Criança , marcando o iníc


Decreto nº 12.657/2025: o novo marco da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Imagem de divulgação do site GOV BR Publicado no DOU em 8 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.657 institui a Política Nacional de...
Apoio Técnico


APOIO TÉCNICO - Normandia.
Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES por meio da Coordenação de Regulação...


APOIO TÉCNICO - Boa Vista.
Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES por meio da Coordenação de Regulação...


APOIO TÉCNICO - Cantá e Bonfim.
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES por meio da Coordenação de Regulação...
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